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Sul-africanos: o novo ‘target’ do imobiliário nacional?

Tem sido notório o crescimento da percentagem de investidores estrangeiros no imobiliário nacional. Com ênfase nos mercados urbanos de Lisboa e do Porto, mas também em relação ao todo nacional. Nomeadamente no Algarve, dadas as características de turismo e segunda habitação que a região oferece. Franceses e italianos têm vindo a fazer “concorrência” à tradicional presença britânica. Brasileiros e norte-americanos começam a arriscar atravessar o Atlântico para conhecer melhor as praias algarvias. E há mais por onde arriscar em termos de diversificação.

Já mencionámos aqui que Hong Kong pode ser um dos novos pequenos mercados com potencial e a ter em conta, tal como a Suíça. Hoje acrescentamos o potencial da África do Sul.

África do Sul: mudança fiscal para os “expats”

Entrou em vigor, no passado dia 1 de março, um novo regime fiscal para os emigrantes sul-africanos a trabalhar fora do seu país. De acordo com as novas regras, a isenção de imposto sobre os rendimentos é válida apenas para o primeiro milhão de rands (cerca de 56 000 euros) ganho no estrangeiro. A partir desse limite, os rendimentos serão taxados localmente de acordo com a tabela em vigor, podendo chegar aos 45%. O imposto pode estender-se mesmo aos benefícios ganhos pelos emigrantes, nomeadamente em termos de despesas de educação e viagens.

De acordo com o responsável do Sovereign Trust, uma empresa de consultoria em investimento, o novo regime fiscal é apontado aos sul-africanos emigrados no Dubai e na Arábia Saudita, onde o nível fiscal é muito baixo ou nulo. Nalguns casos (como na Arábia Saudita), poderá ocorrer dupla tributação.

Uma oportunidade para Portugal

Apesar das recentes notícias relativas à reposição de uma taxa de 10% sobre os rendimentos dos pensionistas estrangeiros, o novo regime fiscal sul-africano poderá representar uma oportunidade para o imobiliário nacional. Está atualmente em vigor a Convenção entre a República Portuguesa e a República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento, ratificado pelo Presidente da República em 2008.

Ainda que o fisco sul-africano pareça mais determinado em “apontar” ao segmento de expatriados ativos, dadas as notórias vantagens comparativas de Portugal nesta área, os “players” deverão estar atentos. Até porque Portugal continua a oferecer um conjunto de garantias sociais e políticas que poderá ser muito atrativo para potenciais investidores sul-africanos.