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Taxa turística no Algarve gera polémica

Taxa turística no Algarve gera polémica

Como seria de esperar, o anúncio da implementação de uma taxa turística no Algarve, à semelhança do Porto e de Lisboa, não obteve reações consensuais. E se seria expectável que o setor da hotelaria manifestasse reservas em relação a esta interferência dos municípios na sua atividade, é mais surpreendente que um dos municípios tenha quebrado a unanimidade que tinha sido anunciada, entre os membros da AMAL (Associação de Municípios do Algarve), aquando do lançamento da ideia.

ADHP: “tentação perigosa”

De acordo com o Diário de Notícias, o presidente da Associação dos Directores de Hotéis Portugueses (ADHP), Raul Ribeiro Ferreira, a taxa turística é uma tentação perigosa porque destinos concorrentes, como a Tunísia e a Turquia, estão a recuperar o que perderam recentemente devido ao terrorismo e instabilidade política, “na ordem dos 30%”. Ribeiro Ferreira disse também que “a taxa é na verdade um imposto municipal, porque o dinheiro fica nos orçamentos municipais”, e que a taxa não é turística mas “hoteleira, porque só os clientes dos hotéis são cobrados”, corroborando o que já tinha dito o prof. Vital Moreira. O presidente da ADHP disse ainda achar estranho “que a taxa seja igual para todos os municípios do Algarve”, dadas as disparidades existentes no turismo da região.

AHP: taxa “inoportuna e desadequada”

A Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) emitiu um comunicado a qualificar a taxa turística como “inoportuna e desadequada”, nomeadamente porque vai obrigar a hotelaria a ajustar os preços, especialmente na época baixa, considerando que é um fator que vai agravar a questão da sazonalidade. A AHP criticou também o facto de esta decisão ser tomada sem consultar o setor hoteleiro.

ACRAL: “estamos contra”

A Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (Acral), de acordo com a TSF, declarou-se, “em princípio, contra a medida”. Caso seja concretizada, as suas receitas deveriam reverter para “um fundo de apoio ao comércio local”. A declaração deixa a entender que a ACRAL ainda espera que a decisão seja revertida.

AEHTA: “vamos desencadear ações legais”

A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AEHTA), além de criticar a falta de sensibilidade dos municípios e “verdadeira substância do turismo algarvio”, foi mais longe e afirma que vai tomar “todas as ações em lei permitidas” para impedir que a taxa entre em vigor.

Município de Silves: não há unanimidade

Ao contrário do que tinha sido anunciado, nem todas as Câmaras Municipais do Algarve estão a favor da taxa. O município silvense revelou que não esteve presente na reunião da AMAL onde se tomou esta decisão, que já tinha comunicado à AMAL que está contra a medida e não irá aplicá-la no seu território. A presidente Rosa Palma defende que deve ser o Estado “a cumprir a lei das Finanças Locais e a dar condições financeiras às autarquias”, que se trata de um “imposto encapotado” e que vai “agravar as assimetrias regionais”.

Será que a AMAL vai ser sensível aos argumentos do setor hoteleiro e da CM Silves?