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Portugal: será agora a vez dos belgas?

A Bélgica poderá ser o próximo país a encarar Portugal seriamente como destino de investimento em imobiliário, para segunda residência ou para reforma. O “alarme” foi dado pelo Brussels Times, um dos maiores jornais do país, com um artigo publicado no passado dia 31 de julho. O título do artigo é “O segredo mais bem guardado da Europa: cada vez mais belgas mudam-se para Portugal, pelo sol e para fugir aos impostos”.

Residentes Não-Habituais

O estatuto de residente não-habitual (RNH) é o foco principal do artigo. Explicando que este regime fiscal aplica uma taxa fixa de 20% aos rendimentos gerados em Portugal e uma isenção aos provenientes do exterior, o artigo acrescenta que são já cerca de 20 000 os cidadãos da União Europeia a residir no nosso país e a beneficiar destas condições. O jornal belga cita o Expat Insider como fonte para esta informação.

O artigo esclarece as conhecidas condições do estatuto: basta residir no país durante 183 dias por ano ou possuir uma propriedade com intenção de vir a torná-la permanente. O baixo custo de vida, o clima e as oportunidades em termos de investimento imobiliário são vistas como grandes vantagens por quem escolhe Portugal para viver.

A instabilidade belga

Embora seja um país com cerca de um terço da área de Portugal Continental, a Bélgica tem um pouco mais de 11 milhões de habitantes. A densidade populacional é, portanto, bastante mais elevada que em Portugal.

A Bélgica tem vivido anos de indefinição, em grande parte devido ao crescimento das políticas de identidade (identity politics, na definição do historiador Francis Fukuyama), que têm contribuído para gerar divisões e tensões, em especial no Ocidente. O país detém o estranho recorde de ser o estado soberano, em tempos modernos, com o maior período de tempo sem governo; entre 2010 e 2011, foram necessários cerca de 18 meses para que o resultado das eleições desse origem a um governo. A situação não melhorou ao longo da última década, com as tensões entre as comunidades francófona e flamenga a crescer. O terrorismo e a perceção de altos índices de criminalidade não têm ajudado.

Neste cenário, a estabilidade política portuguesa aparece, tal como a outros países, como um verdadeiro oásis. Não é de admirar que mais belgas venham a sondar o mercado imobiliário português, em geral (e algarvio, em particular) nos próximos tempos.