/Loulé trava construção em Quarteira em nome das alterações climáticas

Loulé trava construção em Quarteira em nome das alterações climáticas

Foi notícia no Público, no passado dia 5 de julho (sexta-feira), que a Câmara Municipal de Loulé está a envidar esforços para travar a expansão urbanística em Quarteira, nomeadamente na zona de Forte Novo, próximo da Lagoa do Almargem. De acordo com o jornal, aproveitou o facto de o dono do terreno (o grupo Growing Spring) não ter avançado com obras de urbanização dentro do prazo (isto é, até 15 de março) para invocar a perda dos “direitos adquiridos”.

A autarquia de Loulé lançou, no passado mês de janeiro, um conjunto de medidas preventivas, tendo em conta as alterações climáticas, e este terreno havia ficado de fora pelo facto de ter um licenciamento válido. Contudo, o município aproveita agora a “falha” do promotor para integrar estes terrenos no âmbito dessas medidas preventivas.

O Público dá conta de uma situação semelhante relacionada com a possível conversão do parque de campismo num resort com prédios de seis andares; a autarquia está num braço de ferro com o Invesfundo VII, sendo que atualmente pretende que essa área esteja igualmente enquadrada nas áreas a não urbanizar.

Alterações climáticas

O município de Loulé dispõe de uma Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, que serve de base à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), e que suporta esta decisão. De acordo com o Público, estima-se que o mar possa avançar ao ritmo de 1,4 metros por ano, e neste sentido será razoável que o poder público estabeleça uma limitação à construção de novos fogos, em nome do bem comum.

Ao mesmo tempo, a deliberação ajuda a limitar a construção numa zona já fortemente urbanizada como é Quarteira, para mais numa zona próxima de uma área natural (a Lagoa do Almargem) ainda “virgem”. Neste sentido, acaba por ser uma forma de o município louletano obviar à tendência de massificação da grande praia situada entre Vilamoura e o Vale do Lobo.