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Finlandia e Portugal

Petróleo e dupla tributação

Esta semana recapitulamos dois temas anteriores: o primeiro, que se soube em meados do mês e do qual se aguardam novos desenvolvimentos, e o segundo, que parece ter conhecido agora um desfecho.

Petróleo em Aljezur

Foi notícia, no passado dia 16 de maio, que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) autorizou o consórcio ENI/Galp a efetuar estudos de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. A APA dispensou mesmo o consórcio de apresentar um estudo de impacto ambiental.

Não tardaram os protestos de diferentes setores da sociedade. Não só de associações ambientalistas, nacionais e locais, mas também do setor turístico. A própria Associação de Hotelaria de Portugal anunciou, em comunicado, que “o turismo sustentável e a prospeção de petróleo não são compatíveis” e que “há que definir prioridades”.

Não é a primeira vez que a indústria petrolífera aponta ao Algarve e, até agora, nada invalida que a força da sociedade civil não venha a prevalecer. Para a região seria, certamente, um grande risco que viesse a nascer um setor petrolífero na região.

Além de tudo, existe ainda uma outra perspetiva: a possibilidade de a prospeção de petróleo não ter resultados concretos. Afinal, não é a primeira nem a segunda vez que são feitos esforços para encontrar petróleo em Portugal, mas os resultados nunca foram significativos.

©IRGProperty.com

Finlândia e o acordo contra a dupla tributação

Há algumas semanas atrás, referimos as negociações em curso entre Portugal e a Finlândia relativamente ao histórico acordo de isenção fiscal para os expatriados finlandeses em Portugal. O governo finlandês pretendia uma revisão, uma vez que esta comunidade estava a beneficiar de isenção por parte das finanças finlandesas e também das portuguesas, devido ao regime estabelecido para atrair pensionistas estrangeiros.

Esta semana, soube-se que a Finlândia decidiu não renovar o acordo, pois não terá existido qualquer movimento do lado português. De qualquer forma, Portugal continuará a manter o seu regime fiscal favorável e os finlandeses no nosso país (que serão cerca de 500) continuarão a beneficiar por essa via.