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Algarve vai introduzir taxa turística semelhante à de Lisboa e Porto

Algarve vai introduzir taxa turística semelhante à de Lisboa e Porto

O Algarve vai introduzir a taxa turística, tal como já existe em Lisboa e no Porto. A decisão foi tomada no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal), que congrega todos os municípios da região, e aprovada por unanimidade. O anúncio saiu na passada sexta-feira, 9 de março.

Ainda não se sabe qual o montante nem quando entrará em vigor. De acordo com o Público, o valor será próximo do que está a ser praticado pelos municípios de Lisboa e Porto, os primeiros no país a implementar esta ideia: 1€ e 2€, respetivamente. Quanto à data, não deverá ser antes de 2019.

Timing: a “moda” das taxas turísticas

Ainda de acordo com o Público, os municípios algarvios já vinham a pensar no assunto há algum tempo. Presume-se que o “timing” está relacionado com os passos dados precisamente pelas duas “metrópoles”, e especialmente tendo em conta o grande e súbito crescimento do setor turístico que estas têm visto nos últimos anos.

Objeções

Num artigo de opinião no site Dinheiro Vivo, o constitucionalista prof. Vital Moreira aponta várias objeções à taxa turística, nomeadamente o facto de não ser “taxa” nem ser “turística”. Não ser “taxa” porque uma taxa implica uma retribuição direta por um valor que é pago, o que não é o caso e faz com que a taxa se torne, na realidade, um imposto disfarçado. E não ser “turística” por duas razões: não é paga por todos os turistas (só os que dormem), e é paga por outras pessoas que não turistas (viajantes em negócios ou por motivos pessoais, embora seja sempre possível, claro, classificá-los como turistas).

O ponto mais forte de Vital Moreira é o facto de a taxa turística violar o princípio da justiça fiscal, uma vez que é cobrado o mesmo valor independentemente do valor da dormida, com prejuízo dos operadores com preços mais baixos, e dos seus clientes.

Terá efeitos no volume de negócios?

Queremos ser otimistas. Tendo em conta o tipo de turismo que o Algarve pretende captar, é possível que os efeitos da taxa sejam mínimos; e se os municípios concretizarem a intenção de canalizar a receita para manutenção de infraestruturas e combate à sazonalidade, os resultados poderão ser positivos. Acreditamos que o bom senso vai imperar.